NOMEAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS

Depois de ouvir o Conselho Episcopal, o Senhor Arcebispo Dom Geraldo Lyrio Rocha nomeou Pe. José Geraldo Coura, Administrador Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Cachoeira do Brumado;  Pe. Reginaldo Coelho da Costa, Administrador Paroquial das Paróquias de São Caetano, em Monsenhor Horta e São Sebastião, em Cláudio Manoel, no Município de Mariana; Pe. Antônio Claret Fernandes, Vigário Paroquial da Paróquia de São José, em Paula Cândido; Pe. Euder Daniane Canuto Monteiro, Vigário Paroquial da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Mariana, e membro da Equipe dos Formadores da Comunidade da Filosofia do Seminário São José; Pe. José Henrique Coelho, Vigário Paroquial da Paróquia de Sant’Ana, em Jequeri e Pe. Paulo Barbosa, Diretor do Departamento Arquidiocesano de Comunicação – DACOM.

" A VIDA DE DOM LUCIANO É UMA PARÁBOLA DO EVANGELHO DE JESUS." AFIRMA CÔNEGO LAURO

Em clima de festa, admiração e sobretudo de carinho e gentileza, pessoas de várias cidades estiveram na Catedral de Mariana, no dia 27 de agosto, para prestar homenagem à Dom Luciano Mendes. Na data em que se celebrou 8 anos de sua morte, foi aberto o Tribunal para sua Beatificação. O postulador da causa, Cônego Lauro Sérgio Versiani também prestou sua homenagem durante a celebração. Responsável pela homilia, Cônego Lauro falou, entre outras coisas, sobre a bondade e humildade de um homem que fez de sua vida uma homenagem a Jesus Cristo por meio do amor ao próximo. “Dom Luciano deixou-nos uma imagem de Igreja ministerial e samaritana, a serviço do Reino de Deus, sem triunfalismos e disposta a carregar a cruz na configuração ao Senhor como serviço à vida e à esperança”, afirmou o cônego.

Leia aqui a íntegra do homilia do Cônego Lauro Versiani

SEMANA DA PÁTRIA - 5º DIA DE REFLEXÃO

BISPOS EMITEM MENSAGEM SOBRE REFORMA POLÍTICA NO BRASIL

Mensagem sobre a Reforma Política

Brasília, 29 de agosto de 2014

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, atenta à sua missão evangelizadora e à realidade do Brasil, reafirma sua convicção, como muitos segmentos importantes da sociedade brasileira, de que urge uma séria e profunda Reforma Política no País. Uma verdadeira reforma política melhorará a realidade política e possibilitará a realização de várias outras reformas necessárias ao Brasil, por exemplo a reforma tributária.

Esclarecemos que este Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política não está vinculado a nenhum partido político, tão pouco a nenhum candidato a cargos políticos eletivos, embora não haja restrição do apoio de bons políticos do Brasil.

Várias tentativas de reforma política foram feitas no Congresso Nacional e todas foram infrutíferas. Por isto, estamos empenhados numa grande campanha de conscientização e mobilização do povo brasileiro com vistas a subscrever o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática, nº 6.316 de 2013, organizado por uma Coalizão que reúne uma centena de Entidades organizadas da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Plataforma dos Movimentos Sociais.

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática se resume em quatro pontos principais: 1) O financiamento de candidatos; 2) A eleição em dois turnos, um para votar num programa o outro para votar numa pessoa; 3) O aumento de candidatura de mulheres aos cargos eletivos; 4) Regulamentação do Artigo 14 da Constituição com o objetivo de melhorar a participação do povo brasileiro nas decisões mais importantes, através do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, do Plebiscito e do Referendo, mesclando a democracia representativa com a democracia participativa.

Durante Semana da Pátria, refletiremos sobre nossa responsabilidade cidadã. Animamos a todas as pessoas de boa vontade a assinarem o Projeto de Lei que, indubitavelmente, mudará e qualificará a política em nosso País. A Coalizão pela Reforma Política e a coordenação do Plebiscito Popular coletarão assinaturas e votos, conjuntamente. Terminada a Semana da Pátria, cada iniciativa continuará o seu caminho.

Trabalharemos até conseguirmos ao menos 1,5 milhões de assinaturas a favor desta Reforma Política.

“No diálogo com o Estado e com a sociedade, a Igreja não tem soluções para todas as questões específicas. Mas, juntamente com as várias forças sociais, acompanha as propostas que melhor correspondam à dignidade da pessoa humana e ao bem comum. Ao fazê-lo, propõe sempre com clareza os valores fundamentais da existência humana, para transmitir convicções que possam depois traduzir-se em ações políticas” (Evangelii Gaudium, 241).

A Nossa Senhora Aparecida, Mãe e Padroeira do Brasil, suplicamos que leve a Jesus as necessidades de todos os brasileiros. E Ele, com toda certeza, nos atenderá. “Fazei tudo o que Ele vos disser” (Jo 2, 5).

SEMANA DA PÁTRIA - 4º DIA DE REFLEXÃO

REFORMA POLÍTICA E ELEIÇÕES LIMPAS

Pe. Geraldo Martins Dias

Coordenador Arquidiocesano de Pastoral

martinsdias1988@gmail.com

Está nas ruas, desde outubro do ano passado, a campanha de coleta de assinaturas para um novo projeto de lei de iniciativa popular. Construída pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que reúne 95 entidades, a campanha é liderada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Plataforma dos Movimentos Sociais.

A urgência de uma reforma política ampla e consistente é uma unanimidade. Nosso sistema político possui uma estrutura que favorece a corrupção e dificulta a efetiva participação popular no exercício do poder. Esta reforma cabe, em primeiro lugar, ao Congresso que, por razões várias, mostrou-se ineficiente nas iniciativas que tomou para esse fim. Por essa razão, as entidades da sociedade civil se mexeram e construíram novo projeto de iniciativa popular com a convicção de que será tão exitoso quanto os dois anteriores que resultaram nas leis 9840/1999 (que combate a compra de votos e o uso da máquina administrativa) e 135/2020 (lei da Ficha Limpa).

Com sete artigos, o novo projeto se assenta em quatro questões: fim do financiamento de campanhas por empresas; eleições proporcionais em dois turnos; maior presença feminina no parlamento e fortalecimento da democracia direta. A proposta modifica as leis 9504/1997 (Lei das Eleições), 4737/1965 (Código Eleitoral), 9096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 9709/1998 (regulamentação do Art. 14 da CF).

O financiamento de campanhas por empresas, como ocorre hoje, revela-se uma porta escancarada para a corrupção. Por meio dele, o poder econômico passa a ter uma representação política muito forte, além de encarecer cada vez mais as eleições. Em 2010, por exemplo, as eleições custaram 4,5 bilhões de reais. Segundo a ONG Transparência Brasil, nesse ano, cada deputado gastou uma média de R$ 9,50 por cada voto obtido. É claro que a empresa, ao patrocinar a campanha de um político, obtém retornos, diretos ou indiretos, ou estaria fazendo filantropia?

A proposta do projeto é que os recursos para as campanhas venham da União com rubricas próprias, de multas administrativas e penalidades eleitorais, sendo permitida a doação de pessoa física até R$ 700. Para administrar esses recursos será criado o Fundo Democrático de Campanha, gerenciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Fórum de Controle Social, formado por representantes dos partidos, Ministério Público Eleitoral e entidades como a OAB.

O projeto detalha com clareza a distribuição dos recursos que serão destinados aos partidos de modo equitativo e transparente. Prevê, ainda, as penalidades para os que descumprirem a lei, tanto os partidos e candidatos, quanto as empresas. O que se quer é baratear as campanhas, transparência nos gastos, erradicação da corrupção, distribuição igualitária dos recursos e fim da influência do poder econômico nas eleições.

Outra proposta ousada do projeto é o voto em dois turnos para as eleições proporcionais, isto é, a eleição do parlamento. Atualmente, o sistema é de lista aberta e os partidos apresentam um número sem fim de candidatos. O voto do eleitor acaba ajudando a eleger candidatos que ele nem conhece. Isso ocorre por causa da matemática do coeficiente eleitoral que se obtém pela divisão do número de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis no parlamento.

Pela proposta, no primeiro turno, os eleitores votarão nos partidos para definir quantas cadeiras cada partido terá, segundo o critério do coeficiente eleitoral. Isso obrigará os partidos a apresentarem com clareza seu programa de governo e o projeto que tem para o município, estado e país. Ajudará também o eleitor a compreender a importância do partido no processo político.

No segundo turno, só os partidos que conseguiram vagas apresentarão seus candidatos em lista preordenada, escolhidos na convenção partidária com a presença de seus filiados. Cada partido poderá apresentar o dobro de candidatos das vagas obtidas no primeiro turno. Isso reduzirá drasticamente o número de candidatos e os custos de campanhas, além de permitir melhor fiscalização.

O eleitor, no segundo turno, tem assegurado seu direito de escolher a pessoa em quem votar e não terá surpresas quanto aos outros que serão eleitos, como ocorre hoje. Ele saberá quantos daquela lista serão eleitos já que o número foi definido no primeiro turno. Por exemplo, um partido que consegue 10 vagas para a Câmara Federal apresentará uma lista com até 20 nomes. Ficará claro para o cidadão que, daquela lista, dez serão eleitos.

O terceiro ponto apresentado pelo projeto trata da sub-representação das mulheres na política. O Congresso Nacional tem, hoje, apenas 9% de representação feminina. Para se ter uma ideia, essa representação é de 49,2% em Cuba; 40% na Argentina e 36% em Costa Rica. A Câmara de Vereadores de Mariana, por exemplo, possui 15 cadeiras. Apenas uma é ocupada por mulher. Se considerarmos que 51% dos eleitores brasileiros são mulheres, fica clara a necessidade de melhorar o sistema político para garantir maior presença feminina no parlamento. É isso que o projeto pretende.

O quarto e último ponto do projeto diz respeito ao aperfeiçoamento dos mecanismos previstos na Constituição Federal para a democracia direta: plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular.

A nova formulação proposta pela Coalizão no projeto resgata a noção de soberania popular propondo que grandes questões nacionais não sejam definidas sem ouvir o povo por meio de um desses três mecanismos. Estão entre essas questões: concessões de serviços públicos, privatizações, construção de obras com grande impacto ambiental, alienação de bens públicos. Além, disso, propõe que a coleta de assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular seja feita também por meio de urnas eletrônicas e pela internet, cabendo à justiça eleitora conferir as assinaturas.

O projeto toca também em questões referentes à propaganda eleitoral, determina a forma de prestação de contas durante a campanha, proíbe a mudança de partido definindo que o mandato é do partido e não do candidato, estabelece que a troca de candidatos seja feita, no máximo, até 60 dias antes da eleição, exige que a declaração de bens do candidato coincida com sua declaração de imposto de renda.

A proposta, como se vê acima, é ampla e ousada. Sua aprovação trará significativas mudanças na estrutura do atual sistema político brasileiro. O êxito desta empreitada, no entanto, depende da adesão popular. Estamos confiantes de que a população responderá positivamente a mais esta iniciativa que visa à solidificação da democracia brasileira.

www.arqmariana.com.br

NOTA DE PESAR PELA MORTE DO SECRETÁRIO DA PJ

“As almas dos justos estão nas mãos de Deus” (Sb 3,1)

A Arquidiocese de Mariana manifesta seu profundo pesar pela morte do jovem Diego William, vítima de trágico acidente na BR 116 na manhã desta quarta-feira, 3 de setembro de 2014. Diego era o secretário arquidiocesano da Pastoral da Juventude e coordenou, nos dias 22 a 24 de agosto, a X Assembleia Arquidiocesana da Pastoral da Juventude. Natural de Senhora dos Remédios, tinha 26 anos e cursava ciências sociais na Universidade Federal de Viçosa.
Unimo-nos aos familiares e amigos do Diego que choram seu passamento, rogando a Deus que lhes dê o consolo da fé e a força da esperança. Sejam alento para nosso coração as palavras de Cristo: “Eu sou a ressurreição e a vida. Quem crê em mim, ainda que tenha morrido, viverá. E todo aquele que vive e crê em mim não morrerá jamais” (Jo 11,25-26).
Diego nos deixa um belo testemunho de jovem que acredita em Jesus Cristo. Seu serviço junto à Equipe Central da PJ foi marcado pela serenidade e pela competência próprias de quem faz de Cristo a razão de seu existir. Guardaremos com carinho suas últimas palavras publicadas em seu facebook há uma semana indicando sua despedida da Equipe Central. Escreveu:
“Somos como velas! Alguém nos incendeia ou encanta com um horizonte. Nos colocamos a produzir calor e a iluminar tudo que está ao nosso alcance. Liberamos nossas energias, queimamos o que somos para ser luz e calor. O que aprendi com isso? Que minha vida é para os outros, assim como tenho certeza de que a vida dos outros é também para mim. O que ganho com isso? A oportunidade de contemplar Deus em cada coisa que tocamos, sonhamos e construímos”.
Que Cristo, nossa Ressurreição e Vida, acolha o Diego em seu Reino e o premie por todo bem que fez em sua breve existência junto de nós.
Mariana, 3 de setembro de 2014

Pe. Wander Torres
Assessor Arquidiocesano da Pastoral da Juventude

Pe. Geraldo Martins Dias
Coordenador Arquidiocesano de Pastoral